Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 2, de 13/06/2023
Ementa: Cria, no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos, analisar projetos de leis em tramitação e/ou enviados pelo Poder Executivo e apresentar sugestões sobre matéria tributária na perspectiva de gênero e raça, de forma a superar as desigualdades.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 3, de 19/06/2023
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho com a finalidade de contribuir para a regulamentação e ampliação do período de licença-paternidade na legislação brasileira com objetivo de diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e estimular um maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 7, de 12/12/2023
Ementa: Altera a relação de parlamentares do Grupo de Trabalho com a finalidade de contribuir para a regulamentação e ampliação do período de licença-paternidade na legislação brasileira com objetivo de diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e estimular um maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 9, de 11/05/2021
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho de Esporte, Lazer e Cultura, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "esporte, lazer e cultura" concernente à mulher.
Situação: Não consta revogação expressa