Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato nº 13, de 14/05/1976

    Ementa: Dispõe sobre a competência para assinar guias de requisições à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 15/05/2008

    Ementa: Altera a Portaria nº 01, de 13 de março de 2003, do Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 20/10/2004

    Ementa: Designa membro suplente para a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 05/07/2013

    Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro / CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 62, de 07/07/2009

    Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira de Hospitais/FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 17/03/2011

    Ementa: Renova credenciamento do Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 18/01/2007

    Ementa: Suspende temporariamente a movimentação de material permanente entre gabinetes parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 163, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MESERICÓRDIA DE FRANCA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA/ ABECIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 354, de 29/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2016

    Ementa: Credencia o representante da Federação Brasileira de Hospitais / FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 22/03/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar / FENASAÚDE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 10/09/2018

    Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 31/10/2012

    Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 35, de 20/03/2013

    Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação, prorrogação e alterações de contratos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 74, de 16/05/2013

    Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - ANIAM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 214, de 17/09/2015

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS / ABIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 215, de 17/09/2015

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO / ASSECOR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 237, de 15/10/2015

    Ementa: Credencia o representante do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS / SNA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 238, de 15/10/2015

    Ementa: Credencia o representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL / FEBRAF.

    Situação: Não consta revogação expressa