Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 25, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 de Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 16/11/1973

    Ementa: Aprova normas visando a descentralização do controle diário do registro de frequência dos servidores da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 7, de 03/12/1974

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Ato nº 3, de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 13/05/1980

    Ementa: Estabelece critérios para a aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados às Progressões de uma para outra Categoria, com efeitos até 1º de janeiro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 6, de 26/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 08/03/2005

    Ementa: Cria a Insígnia Mérito Servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 11/02/2015

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA / ABC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 80, de 31/03/2015

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS / AMB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 97, de 09/04/2015

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS / ABRACAM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 31, de 23/03/2016

    Ementa: Credencia a representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho / ANAMATRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56, de 29/04/2016

    Ementa: Credencia a representante da União Nacional dos Caminhoneiros / UNICAM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 30/05/2016

    Ementa: Credencia o representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica / ABRADEE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 112, de 23/04/2015

    Ementa: Credencia o representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO / CONTEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 136, de 14/05/2015

    Ementa: Credencia o representante do INSTITUTO SOU DA PAZ / SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 141, de 14/05/2015

    Ementa: Credencia o representante do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL / SINDITELEBRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 150, de 21/05/2015

    Ementa: Credencia representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS / CNTA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 124, de 30/04/2015

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR / ABRAES.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 129, de 07/05/2015

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACADEMIAS / ACAD BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 16/06/2016

    Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal / ADVOCEF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 52, de 19/04/2016

    Ementa: Credencia a representante da Federação Nacional dos Enfermeiros / FNE.

    Situação: Não consta revogação expressa