Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 39, de 12/12/1991

    Ementa: Altera a Portaria nº 41, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/07/1991

    Ementa: Estabelece procedimento sobre o uso do cartão de identificação nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 23/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 25/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 52, de 07/12/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 30/06/1988

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de empregos na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 24/03/1977

    Ementa: Dispõe sobre os veículos de representação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 13/05/1980

    Ementa: Estabelece critérios para a aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados às Progressões de uma para outra Categoria, com efeitos até 1º de janeiro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 6, de 26/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 136, de 23/10/2013

    Ementa: Credencia representante do Sindicato dos Servidores Comissionados do Poder Legislativo Federal / SINDICOMLEGIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 148, de 25/11/2013

    Ementa: Credencia a representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária - UNASLAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 19/02/2013

    Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas - ABIR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 11/02/2015

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA / ABC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 80, de 31/03/2015

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS / AMB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 97, de 09/04/2015

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS / ABRACAM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 112, de 23/04/2015

    Ementa: Credencia o representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO / CONTEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 136, de 14/05/2015

    Ementa: Credencia o representante do INSTITUTO SOU DA PAZ / SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 141, de 14/05/2015

    Ementa: Credencia o representante do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL / SINDITELEBRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 212, de 17/09/2015

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES, MOTONETAS, BICICLETAS E SIMILARES / ABRACICLO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 152, de 27/10/2016

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES / CNR.

    Situação: Não consta revogação expressa