Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 7, de 28/10/1987

    Ementa: Dispõe sobre os testes de habilitação destinados a Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 30/06/1988

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de empregos na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 12/12/1991

    Ementa: Altera a Portaria nº 41, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/07/1991

    Ementa: Estabelece procedimento sobre o uso do cartão de identificação nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 23/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 25/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 52, de 07/12/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 20, de 27/02/1977

    Ementa: Dispõe sobre o uso de uniforme.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 08/05/1998

    Ementa: Aprova os procedimentos de habilitação para acesso, no âmbito da Câmara dos Deputados, ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 16/06/1977

    Ementa: Institui horário especial de trabalho para servidores estudantes.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 4, de 27/03/1980

    Ementa: Dispõe sobre o controle do registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 8, de 09/09/2025

    Ementa: Altera a Portaria nº 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 13/05/1980

    Ementa: Estabelece critérios para a aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados às Progressões de uma para outra Categoria, com efeitos até 1º de janeiro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 6, de 26/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até dezembro de 1980, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 27/11/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 13/12/1978

    Ementa: Designa a Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 1º do Ato da Mesa nº 90, de 29 de novembro de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 de Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 16/11/1973

    Ementa: Aprova normas visando a descentralização do controle diário do registro de frequência dos servidores da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 7, de 03/12/1974

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Ato nº 3, de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa