Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 52, de 05/04/2011
Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Odontologistas-FNO.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 54, de 12/04/2011
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal- AGEPOLJUS.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 5, de 10/03/2011
Ementa: Renova credenciamento do Representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 13, de 10/03/2011
Ementa: Credencia Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão-ABERT.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 58, de 27/04/2011
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais-ARPEN/BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 16, de 10/03/2011
Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 19, de 10/03/2011
Ementa: Credencia representante da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário-FENAVEGA.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 68, de 03/06/2011
Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Administradores-FENAD.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 42, de 29/03/2011
Ementa: Renova credenciamento do ;Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 5, de 10/02/2012
Ementa: Credencia representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo-SINDIGÁS.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 7, de 28/02/2014
Ementa: Credencia o representante do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal / FORUM.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 104, de 22/03/2017
Ementa: Credencia a Representante da Confederação Brasileira de Fundações / CEBRAF.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 119, de 22/03/2017
Ementa: Credencia o Representante do Instituto Abradee da Energia / iABRADEE.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 400, de 04/07/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - ABEP.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 4, de 10/04/2025
Ementa: Designa os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato do Presidente, de 1º de abril de 2025, alterado pelo Ato do Presidente, de 2 de abril de 2025.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 6, de 12/06/2025
Ementa: Altera a Portaria n° 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 3, de 29/03/1984
Ementa: Disciplina o uso das áreas de estacionamento.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 1, de 25/05/2017
Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação, prorrogação e alterações de contratos na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 8, de 25/10/2024
Ementa: Disciplina a realização do Inventário Físico Anual de materiais permanentes do acervo patrimonial da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 10, de 30/06/1988
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de empregos na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa