Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 194, de 19/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Conselho Consultivo de Comunicação Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 63, de 08/01/2013
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Biblioteca Pedro Aleixo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 1, de 22/12/2006
Ementa: Regimento Interno do Senado Federal
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 162, de 18/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial no Gabinete da Terceira-Secretária.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 47, de 07/07/2009
Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Projetos Especiais, criada pela Resolução nº 32, de 2002.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 152, de 29/01/2025
Ementa: Remaneja funções comissionadas da extinta da Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária - da Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 1, de 12/03/1987
Ementa: Adapta temporariamente o Regimento Interno da Câmara dos Deputados ao funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 15, de 18/05/1999
Ementa: Institui o Sistema de Arquivo da Câmara dos Deputados - SIARQ-CD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 169, de 07/04/2025
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre a preferência para o uso da palavra em sessão da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 77, de 07/06/2001
Ementa: Cria funções comissionadas para os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 98, de 29/11/2001
Ementa: Autoriza a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos de Analista Legislativo e simultânea designação para funções comissionadas de Consultor Legislativo, define as áreas de seleção e os quantitativos de vagas que lhes correspondem e aprova outras instruções para o processo seletivo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 10, de 07/05/1975
Ementa: Altera a redação dos artigos 2º, 6º e 9º, do Ato da Mesa nº 60, de 1974, que dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 167, de 03/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do União Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 129, de 19/12/2013
Ementa: Altera os arts. 1º, 4º e 8º do Ato da Mesa n° 46, de 2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 211, de 11/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 23, de 29/04/2015
Ementa: Altera o art. 2º e o Anexo do Ato da Mesa nº 100, de 2013, que disciplina o acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 101, de 26/06/2013
Ementa: Altera o inciso II do art. 2° do Ato da Mesa n° 63, de 9 de agosto de 2005.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 135, de 20/05/2014
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Controle Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 78, de 07/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de funções comissionadas no Gabinete da Segunda-Secretaria.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 174, de 24/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa