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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 25, de 10/10/1995

    Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 2º do Ato da Mesa nº 82, de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 28, de 07/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 06/03/1996

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 40, de 04/07/1996

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 17/10/1996

    Ementa: Estabelece atribuições de cargos em comissão e funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 17/10/1996

    Ementa: Estabelece prazo para opção pela remuneração do cargo efetivo ou pelos proventos de aposentadoria aos servidores em situação de acumulação proibida. ; ; ; ; ;

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 19/12/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 05/03/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 10/04/1997

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 82, de 1993, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 12/05/1997

    Ementa: Dispõe sobre os veículos automotores de transportes rodoviários da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 69, de 10/07/1997

    Ementa: Regulamenta o art. 58 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenação de Seguridade Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Internet.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 81, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 11/03/1998

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 02/04/1998

    Ementa: Cria funções comissionadas na Coordenação de Apoio Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 19/06/1998

    Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Divulgação e Relações Públicas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 01/07/1998

    Ementa: Altera o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE - e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 105, de 07/10/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Coordenação do Jornal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 107, de 26/11/1998

    Ementa: Remaneja funções que especifica para a Assessoria Técnica.

    Situação: Não consta revogação expressa