Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/04/1985

    Ementa: Especifica os servidores autorizados a exarar despachos, informações ou pareceres em processos que devam ser submetidos à Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 31, de 29/03/2006

    Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento de Grupos de Pesquisa e Extensão (GPE) do Programa de Pós-Graduação do Cefor.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 64, de 15/03/2010

    Ementa: Constitui programa estratégico corporativo Gestão da Informação e do Conhecimento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 19/09/2007

    Ementa: Aprova normas para padronização, instalação e controle de programas de computador no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 202, de 23/11/2022

    Ementa: Estabelece o expediente da Câmara dos Deputados e de atendimento ao público externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 25/05/2022

    Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 70, de 08/06/2006

    Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 36, de 06/04/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 19/06/2023

    Ementa: Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, às locações, à prestação de serviços e à realização de obras, no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 13/02/2023

    Ementa: Dispõe sobre o uso de trajes, uniformes e acessórios de identificação funcional no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 31/03/2025

    Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infrações disciplinares de menor potencial ofensivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 62, de 27/03/2017

    Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para controle administrativo, reconhecimento e registro contábil de obrigações exigíveis no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 267, de 23/12/2016

    Ementa: Estabelece, no âmbito da Câmara dos Deputados, normas para a montagem e operacionalização do Plano Anual de Compras e Contratações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 158, de 29/05/2015

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a classificação em grau de sigilo de informações em poder da Câmara dos Deputados, bem como para imposição de restrição de acesso à informação pessoal e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 336, de 19/11/2010

    Ementa: Aprova a Política Socioambiental da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 130, de 24/08/2022

    Ementa: Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 145, de 31/12/2008

    Ementa: Altera a Portaria nº 166, de 31/12/07, que estabelece procedimentos para avaliação de desempenho e desenvolvimento funcional dos servidores efetivos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 379, de 01/12/2015

    Ementa: Institui o Regulamento de Perícia Médica para Concessão de Horário Especial ao servidor com deficiência, ao servidor com redução da capacidade laborativa ou ao servidor que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 02/09/1999

    Ementa: Amplia as possibilidades de concessão de suprimento de fundos à Coordenação de Arquitetura e Engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 26/03/2002

    Ementa: Designa Grupo de Trabalho destinado a formular proposta de serviço de reaproveitamento do lixo nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 21/01/2003

    Ementa: Delega competências ao Diretor da Diretoria Administrativa.

    Situação: Revogada