Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 318, de 18/10/2010
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de implementar o Jornal Mural na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 327, de 27/10/2010
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de promover, de forma ordenada e harmônica, a integração dos diferentes projetos e respectivas ações relativas ao evento da posse dos deputados federais eleitos para a 54ª Legislatura.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 293, de 22/09/2014
Ementa: Constitui Comissão Multidisciplinar para estudo de solução de gestão de margem consignável e designa seus membros.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 237, de 17/10/2017
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 243, de 25/10/2017
Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do SiafiWeb.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 204, de 08/07/2010
Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a implantar novo modelo de Gestão Socioambiental na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 372, de 13/09/2012
Ementa: Publica o quantitativo de beneficiários relativo a auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, auxílio-transporte e assistência médica e odontológica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 510, de 12/11/2012
Ementa: Constitui a Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 539, de 12/12/2012
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 28/01/2005
Ementa: Delega a assinatura das notas de empenho relativas a despesas do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 27, de 27/02/2012
Ementa: Constitui Grupo para estudo e apresentação de proposta de atualização do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 134, de 16/05/2012
Ementa: Revoga a Portaria nº 133, de 9 de outubro de 2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 274, de 05/07/2012
Ementa: Designa os servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Portaria nº 281, de 06/07/2012
Ementa: Designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG n° 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro"
Situação: Revogada
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Portaria nº 348, de 06/10/2011
Ementa: Constitui grupo de trabalho para implantação da brigada de incêndio no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 397, de 30/11/2011
Ementa: Altera a composição da Portaria nº 193/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo de 25/05/2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 120, de 07/05/2020
Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Revogada
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Portaria nº 322, de 17/12/2020
Ementa: Designa, provisoriamente, o Encarregado de Proteção de Dados da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Portaria nº 78, de 18/03/2021
Ementa: Institui Grupo de Trabalho para propor iniciativas de fomento à interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 130, de 06/05/2021
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.
Situação: