Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 103, de 09/05/2016

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 2, de 05/01/2011

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de desenvolver uma nova plataforma para o Portal Plenarinho.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 37, de 14/03/2011

    Ementa: Altera a Portaria nº 270/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 08/04/2015

    Ementa: Regulamenta o funcionamento da Comissão Especial de Parceria Público-Privada da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 264, de 20/12/2016

    Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 537, de 31/12/2013

    Ementa: Informa o valor da média das contribuições do Pecúlio, instituída pelo artigo 3º, II, do Ato da Mesa nº 122, de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 24/01/2014

    Ementa: Altera a Portaria-DG nº 408/2013, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 29/01/2014

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 293, de 26/12/2017

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do Siafi Web.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 23/01/2018

    Ementa: Extingue o Comitê de Acessibilidade, constituído pela Portaria nº 61, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 04/05/2018

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 03/05/2018

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação:

  • Portaria nº 116, de 14/11/2008

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 77, de 03/08/2009

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 75, de 17/05/1996

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/1972

    Ementa: Determina procedimentos de segurança do trabalho ao término do expediente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 113, de 29/04/2010

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Inventário e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 04/05/2010

    Ementa: Constitui o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 160, de 27/05/2010

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 289, de 14/09/2010

    Ementa: Constitui programa com o objetivo de incentivar o público interno da Casa para o uso e a adoção de alternativas de transporte sustentáveis.

    Situação: Não consta revogação expressa