Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 44, de 18/06/2008
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 060/2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 42, de 19/06/2008
Ementa: Revoga Portaria nº 53, de 04/5/2006 e regulamenta o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 181, de 11/11/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 103/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 174, de 14/09/2009.
Situação: Revogada
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Portaria nº 25, de 26/03/2007
Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a desenvolver proposta para o Serviço de Exéquias Parlamentares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 09/04/2007
Ementa: Dispensa de servidora do Grupo de Trabalho para gerenciar o programa "Carta Resposta" da Presidência da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 136, de 31/10/2007
Ementa: Indicação de servidora para compor o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 128, de 08/12/2008
Ementa: Inclui membro na Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações necessárias à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes instituída pela Portaria nº 60/08.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 244, de 06/08/2010
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 10/04/2008
Ementa: Aprova Termo de Abertura de Programa destinado a viabilizar a desmaterialização de processos e documentos na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 31, de 18/04/2008
Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 56, de 26/05/2022
Ementa: Delega competência ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 159, de 09/11/2006
Ementa: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, constituído pela Portaria nº 037/2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 28/01/2005
Ementa: Prorroga a duração do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria-DG Nº 104, de 2004.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 28/01/2005
Ementa: Delega a assinatura das notas de empenho relativas a despesas do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 116, de 14/11/2008
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 28/01/2002
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para promover "O Forum Parlamentar Continental" nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 25/02/2009
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 19, de 13/03/2009
Ementa: Altera o art. 6º da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.
Situação: Revogada
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Portaria nº 39, de 21/05/2009
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 40, de 25/05/2009
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão e apresentação do relatório do grupo de trabalho multidisciplinar, criado pela Portaria nº 5, de 30/1/09.
Situação: Não consta revogação expressa