Busca de legislação

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 62/2008.

Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria nº 103/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 174, de 14/09/2009.

Ementa: Aprova Termo de Abertura de Programa destinado a viabilizar a desmaterialização de processos e documentos na Câmara dos Deputados.

Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a estrutura de funcionamento, a composição e as competências do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

Ementa: Substituição de membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria nº 165/2007, que dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelas Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

Ementa: Constituir grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver e implantar o Tesauro Legislativo da Câmara dos Deputados.

Ementa: Extingue a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003, que aprovou o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para gerenciar o projeto de implementação do modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library nos processos do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.

Ementa: Indicação de servidora para compor o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 060/2007.

Ementa: Revoga Portaria nº 53, de 04/5/2006 e regulamenta o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

Ementa: Substituição de Membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, acrescentando-se ao grupo mais um servidor.

Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo do Deputado Federal, estabelecida no Ato da Mesa nº 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa nº 42, de 2000.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.