Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 17, de 03/02/2005
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar minutas-padrão de editais de licitação e termos de contrato.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 25, de 08/03/2004
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para definir ações pertinentes ao atendimento das recomendações dos laudos técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Setor de Prevenção Contra Incêndios da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 48, de 22/04/2004
Ementa: Institui Comissão Organizadora do Prêmio Câmara em Idéias para estudar e propor soluções de aperfeiçoamento do programa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 76, de 21/06/2004
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Avaliação Continuada da Gestão Pública no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 34, de 04/04/2006
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 37, de 05/04/2006
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 21, de 20/03/2007
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de dar continuidade aos trabalhos de transposição para meio digital de arquivos de áudio do Acervo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 1, de 14/01/1999
Ementa: Dispõe sobre o adiamento do prazo de entrega do relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 69, de 05/06/2006
Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2006/087.0, firmado com a empresa DRAGON Vigilância e Segurança Ltda.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 116, de 27/09/2004
Ementa: Designação de servidores para efetuar o registro das conformidades diária e contábil.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 127, de 15/08/2005
Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2005-DG e altera sua composição.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 164, de 21/10/2005
Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 88, de 27/06/2007
Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 99, de 10/08/2007
Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 101, de 16/08/2007
Ementa: Substituição de Membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, acrescentando-se ao grupo mais um servidor.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 91, de 11/07/2007
Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo do Deputado Federal, estabelecida no Ato da Mesa nº 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa nº 42, de 2000.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 218, de 21/12/2009
Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 32, de 06/05/2008
Ementa: Altera a estrutura de funcionamento, a composição e as competências do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 33, de 12/05/2008
Ementa: Substituição de membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 34, de 19/05/2008
Ementa: Altera a Portaria nº 165/2007, que dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelas Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada