Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 164, de 21/10/2005

    Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 28/01/2002

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para promover "O Forum Parlamentar Continental" nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 09/04/2007

    Ementa: Dispensa de servidora do Grupo de Trabalho para gerenciar o programa "Carta Resposta" da Presidência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 112, de 05/11/2008

    Ementa: Altera o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 34, de 04/04/2006

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 05/04/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 98, de 13/07/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124-A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005 e nº 26/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 102, de 26/07/2006

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria-DG nº 32, de 2006, que trata do Grupo de Trabalho denominado Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 117, de 04/09/2006

    Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 12 de setembro a 31 de dezembro de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 130, de 27/09/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da Exposição "Poder Legislativo, República e Cidadania".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 9, de 27/01/2005

    Ementa: Aprova minuta-padrão de termo aditivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 03/02/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar minutas-padrão de editais de licitação e termos de contrato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 05/06/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2006/087.0, firmado com a empresa DRAGON Vigilância e Segurança Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 20/03/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de dar continuidade aos trabalhos de transposição para meio digital de arquivos de áudio do Acervo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/01/1999

    Ementa: Dispõe sobre o adiamento do prazo de entrega do relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 26/03/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a desenvolver proposta para o Serviço de Exéquias Parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 21/05/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 40, de 25/05/2009

    Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão e apresentação do relatório do grupo de trabalho multidisciplinar, criado pela Portaria nº 5, de 30/1/09.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 113-A, de 06/11/2008

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a apresentar proposta de criação do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública-Administração Legislativa, no âmbito do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 08/12/2008

    Ementa: Inclui membro na Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações necessárias à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes instituída pela Portaria nº 60/08.

    Situação: Não consta revogação expressa