Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 16-A, de 25/02/2003

    Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa estabelecido pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 20, de 07/03/2003

    Ementa: Suspende temporariamente as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 38, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 09/07/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e coordenar a implementação do Guia Eletrônico dos Serviços e Produtos da Casa, e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 23/06/2003

    Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 7, de 2003, desta Diretoria e designa servidores para o referido Grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 23/06/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar manual de redação oficial da Câmara e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 17/06/2003

    Ementa: Institui Comissão Organizadora e regulamento do Prêmio Câmara em Idéias - edição 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 24/10/2003

    Ementa: Define a composição da Comissão Especial destinada a acompanhar e avaliar a execução do convênio firmado entre a Câmara dos Deputados e a Fundação Zerbini.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 691, de 14/06/1995

    Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 47, de 31/03/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para analisar situação e elaborar norma que institua programa de proteção especial a Deputados sob ameaça, e estabeleça os procedimentos pertinentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 107, de 12/07/2005

    Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação - IPAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 108, de 14/07/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 6, de 31/01/2006

    Ementa: Cria a Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário - Cotap.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 08/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para definir ações pertinentes ao atendimento das recomendações dos laudos técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Setor de Prevenção Contra Incêndios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 48, de 22/04/2004

    Ementa: Institui Comissão Organizadora do Prêmio Câmara em Idéias para estudar e propor soluções de aperfeiçoamento do programa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 76, de 21/06/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Avaliação Continuada da Gestão Pública no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 28/06/2006

    Ementa: Altera a composição do grupo de trabalho destinado à criação de banco de idéias para fins de cooperação técnica e modernização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 77, de 13/06/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG nº 164/2005 e alterada pela Portaria-DG nº 44/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2004/262.0 e aditivos, firmados com a empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 116, de 27/09/2004

    Ementa: Designação de servidores para efetuar o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 127, de 15/08/2005

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2005-DG e altera sua composição.

    Situação: Não consta revogação expressa