Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 83, de 25/08/2009
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003, que aprovou o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 100, de 09/09/2003
Ementa: Designa servidor para integrar o grupo de trabalho criado pela Portaria nº 72, de 2003, desta Diretoria.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 26/02/2009
Ementa: Constitui grupo de trabalho para estudar e propor regulamentação por meio da elaboração de manual de rotinas e procedimentos de gestão de materiais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 171, de 10/09/1997
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos de implantação das siglas a serem adotadas na denominação dos órgãos e dos locais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 167, de 26/10/2005
Ementa: Altera dispositivo da Portaria/DG nº 18, de 2005.
Situação: Revogada
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Portaria nº 188, de 08/12/2005
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para consolidar o texto do Manual de Aquisições da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 60, de 30/05/2007
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho responsável pela migração dos dados e implantação da nova folha de pagamento - FOLHACD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 134, de 31/10/2007
Ementa: Indicação de servidores para comporem o Grupo de Trabalho constituído para elaboração do planejamento de manutenção e aquisição de peças de reposição para o sistema de Vigilância Eletrônica da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 150, de 28/11/2007
Ementa: Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos estabelecido pela Portaria nº 105/2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 90, de 29/09/2008
Ementa: Altera o Grupo de Trabalho de que trata o presente processo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 134, de 18/12/2008
Ementa: Aprova Termos de Abertura de Projetos Estratégicos da Diretoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 113, de 05/11/2008
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 14/02/2006
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a formular projeto para implantação do sinal aberto da TV e da Rádio Câmara em todo o território nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 32, de 03/04/2006
Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 29/2004 e alterado pelas Portarias-DG nºs 48/2005 e 67/2005.
Situação: Revogada
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Portaria nº 36, de 06/04/2006
Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor soluções para integração e melhoria dos sistemas de informação utilizados pela Assessoria Técnica da Diretoria-Geral.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 156, de 07/12/2007
Ementa: Altera a composição do Comitê de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 61/2007.
Situação: Revogada
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Portaria nº 157, de 07/12/2007
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 283, de 03/09/2010
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Portaria nº 315, de 04/10/2010
Ementa: Constitui Comitê a fim de realizar pesquisa de satisfação junto aos clientes dos restaurantes e lanchonetes dos prédios da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 292, de 01/11/2010
Ementa: Constitui projeto destinado à elaboração de estudo sobre o pecúlio parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa