Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 21, de 18/02/2004
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria/DG nº 007/2004.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 33, de 16/03/2004
Ementa: Inclui servidores no Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 013/2004-DG.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 55, de 11/05/2004
Ementa: Inclui servidor no Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 32/2004-DG.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 90, de 01/08/2007
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para padronizar e normatizar o processo de intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos no processo de planejamento e orçamento dos Poderes Legislativo e Executivo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 39, de 29/05/2008
Ementa: Altera o art. 4º, da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 57, de 15/07/2008
Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo dos Deputados Federais, estabelecida no Ato da Mesa nº 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa nº 42, de 2000.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 26, de 26/03/2008
Ementa: Constitui Equipe de Apoio aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra decorrente do Contrato nº 2007.243.0, com o objetivo de prestar assistência jurídica e administrativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 113, de 28/07/2005
Ementa: Designa servidores que efetuarão o registro das conformidades diária e contábil.
Situação: Revogada
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Portaria nº 115, de 02/08/2005
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração de edital de licitação para contratação de serviços de reforma dos apartamentos funcionais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 155, de 30/09/2005
Ementa: Designa servidores responsáveis pela gestão do Contrato nº 2004/252.0, firmado com a empresa Sermatec Construções e Reformas Ltda.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 27/01/2006
Ementa: Constitui grupo de trabalho destinado à criação de banco de idéias para fins de cooperação técnica e modernização da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 147, de 22/12/2004
Ementa: Institui 9 (nove) gerências para apoiar a 2ª Vice-Presidência da Casa nas tarefas de planejamento, organização e infra-estrutura da III Assembléia Geral da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação - IPAIT.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 15, de 03/02/2005
Ementa: Designa servidor para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 39/2004.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 29/11/2002
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 102, de 10/09/2009
Ementa: Revoga a Portaria nº 76/2009, pelo encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 40/2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 110, de 06/10/2009
Ementa: Aprova Projeto destinado a desenvolver o mapeamento e a modelagem do processo de apoio à realização de eventos na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 115, de 16/10/2009
Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão de Seleção de Obras de Arte, prevista no Ato da Mesa nº 68, de 08 de março de 1993.
Situação: Revogada
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Portaria nº 51, de 22/06/2009
Ementa: Altera a Portaria n° 47/2009, publicada no Boletim Administrativo n° 108, de 10/06/2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 74, de 30/07/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 66, de 7/8/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Regulamento do Sistema de Registro de Preços da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Instrução nº 1, de 10/08/2009
Ementa: Altera o art. 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.
Situação: Não consta revogação expressa