Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 58, de 19/06/2002

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a estruturar projeto de criação da Galeria de Identidade Institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 20/08/2002

    Ementa: Constitui Comissão para analisar e apresentar proposta de substituição dos núcleos de reprografia por sistemas integrados de impressão e reprodução de documentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 21/10/2002

    Ementa: Designa os gestores do Portal do Servidor e disciplina suas atribuições.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 168, de 18/12/2002

    Ementa: Acrescenta dois servidores no Grupo-Tarefa criado pela Portaria nº 124-A, de 2002, desta Diretoria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 04/04/2007

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para examinar e definir parâmetros de aplicação de penalidades fixadas nos editais de licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 02/05/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado de reorganizar a infra-estrutura de tecnologia de informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 75, de 18/06/2007

    Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído para examinar e definir critérios de aceitabilidade para fixação dos preços máximos nos editais de licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 09/08/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com o fim de padronizar os softwares utilizados no âmbito da Câmara dos Deputados, bem como elaborar as normas para sua aquisição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 23/08/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG n° 164/2005 e alterada pelas Portarias-DG n° 44/2006 e n° 77/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 12/09/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124- A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005, nº 26/2006 e nº 98/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 133, de 09/10/2006

    Ementa: Altera a constituição e composição do Comitê de Sistematização de Informações Digitais, criado pelo Ato da Mesa nº 25, de 20 de agosto de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 22/02/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover a uniformização da sinalização no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 05/04/2005

    Ementa: Substitui Membro do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 45/2005-DG para estudar a matéria relacionada à filiação retroativa de parlamentares ao PSSC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 27/04/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para padronizar e normatizar o processo de intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos nos processo de planejamento e orçamento dos Poderes Legislativo e Executivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74, de 30/05/2005

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 09/10/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 139, de 18/10/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da Exposição "Poder Legislativo e República".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 163, de 01/12/2006

    Ementa: Designa servidores para verificação do estoque de materiais adquiridos por meio do Convênio nº 2001/087.0 e aditivos, firmado com a Fundação Zerbini.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 97, de 10/08/2007

    Ementa: Inclui membro no Grupo de Trabalho e prorroga prazo de conclusão das atividades desse grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 27/09/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.

    Situação: Revogada