Busca de legislação

  • Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 301 a 320 de 1397
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 2, de 14/01/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para definir e normatizar modelo de terceirização para a Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 19/01/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado de reorganizar a infra-estrutura de tecnologia de informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 308, de 26/08/2011

    Ementa: Revoga a Portaria-DG nº 319/2010, que constituiu projeto com a finalidade de promover e estimular a versatilidade funcional com o desenvolvimento de competências em multimídia dos servidores da Secom.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 126, de 12/12/2002

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 27/11/2001

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 55, de 15/03/2012

    Ementa: Altera a composição do grupo formado para elaborar projeto destinado aos estudos, pesquisas e elaboração das propostas voltadas para as comemorações dos 190 anos do Parlamento Brasileiro constituído pela Portaria nº 422, de 23/12/2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 121, de 04/10/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a desenvolver ações para comemorar os vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/07/1985

    Ementa: Disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 61, de 17/08/2001

    Ementa: Dispõe sobre a classificação de bens e serviços para fins de licitação na modalidade de Pregão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 29/08/2001

    Ementa: Constitui Comissão para propor as ações necessárias à participação da Câmara dos Deputados no Programa Interlegis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 67, de 29/08/2001

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaborar estudo e apresentar propostas para dinamização dos recursos humanos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 23/10/1985

    Ementa: Dispõe sobre a movimentação de material permanente nos prédios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 129, de 21/11/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para adotar as providências necessárias à implantação do processo de Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 25/11/2003

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 25/02/2002

    Ementa: Constituir Comissão Especial integrada por servidores para acompanharem a pendência do Ex-Deputado Javis Goidzinski, junto à Secretaria da Receita Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 21/01/2004

    Ementa: Constitui Comissão para realizar a tomada de contas e o recebimento dos bens e equipamentos disponibilizados à empresa Buani e Paulucci Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64, de 26/06/2002

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 17/04/2002

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para realização de estudo visando o aprimoramento e modernização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoal - SIGESP.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 8-A, de 07/02/2003

    Ementa: Designa servidor para participar de comissão especial destinada a acompanhar e avaliar a execução de convênio firmado entre a Câmara e a Fundação Zerbini.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64, de 16/06/2003

    Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa constituído pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada