Busca de legislação

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.

Ementa: Revoga a Portaria n° 290, de 18 de setembro de 2014, que estabelece a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.

Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2022.

Ementa: Institui o Painel Digital de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados.

Ementa: Regulamenta o teletrabalho, em caráter provisório, no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Disciplina a indenização de despesas em decorrência de desligamento ou desistência de cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 363, de 2 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

Ementa: Atualiza o valor do auxílio-alimentação.

Ementa: Altera a Portaria nº 363, de 2 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 6, de 20 de janeiro de 2025, que disciplina a criação e o funcionamento de Grupo de Pesquisa e Extensão na Câmara dos Deputados.

Ementa: Institui a Plenário - Revista Jurídica da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a atuação de fiscais e gestores de contratos administrativos, atas de registro de preços e, no que couber demais instrumentos firmados pela Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Estabelece critérios norteadores para a decisão sobre o modelo de obtenção de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Ementa: Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito administrativo da Câmara dos Deputados.

Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 3, de 5 de maio de 2011, que instituiu a assistência à saúde suplementar dos servidores ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial, mediante auxílio-saúde, de natureza indenizatória, conforme previsto no art. 230, caput, in fine, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Ementa: Designa o Encarregado de Proteção de Dados da Câmara dos Deputados.

Ementa: Delega atribuições à Diretora-Geral Adjunta e, na sua falta, a seus substitutos legais.

Ementa: Constitui a comissão organizadora de governança do concurso público da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para oferecimento de proposta para a atualização da tabela para o reembolso de despesas odontológicas de parlamentares.

Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados.