Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 96, de 20/08/2004

    Ementa: Disciplina a utilização do Serviço de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 123, de 24/11/2004

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 197, de 12/07/1978

    Ementa: Delega a supervisão do processamento especial destinado ao preenchimento de vagas da Categoria Funcional de Agente Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/09/1972

    Ementa: Atribui gratificação mensal a servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 98, de 28/06/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela execução das diretrizes emanadas da Comissão de Avaliação da Base de Dados e Funcionamento do Sistema de Acompanhamento Legislativo - SILEG, constituído pela Portaria/DG nº 008/2005, alterada pelas Portarias/DG nºs 056/2005 e 02/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 101, de 03/07/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar minuta do Regulamento e edital-padrão do concurso para a conferência do "Selo Cidade Cidadã", criado pela Resolução nº 11, de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 153, de 28/09/2005

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 65/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 191, de 19/12/2005

    Ementa: Compõe os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 26, de 21/03/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pelas Portarias-DG nº 123/2004 e 124-A/2004 e alterado pela Portaria-DG nº 182/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 44, de 26/04/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG nº 164/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 29/09/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela migração dos dados do Sistema de Gestão de Pessoal - SIGESP, módulo folha, para o sistema FOLHACD, constituído pela Portaria-DG nº 021/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 28/01/2005

    Ementa: Delega a assinatura das notas de empenho relativas às despesas decorrentes do exercício de sua competência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 16/03/2004

    Ementa: Inclui membros no Grupo de Trabalho criado para desenvolver as atividades da Brigada de Incêndio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 148, de 22/12/2004

    Ementa: Substitui servidor no Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 013/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 129, de 09/10/2007

    Ementa: Designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 135, de 31/10/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo Gestor do Programa de Informatização da Atividade Legislativa - PROLEGIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 139, de 07/11/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a desenvolver estudos e propor diretrizes para a otimização dos canais de interação da Câmara dos Deputados com a sociedade, disponibilizados no Portal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 149, de 23/11/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 145/2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 27/12/2007

    Ementa: Designação de novos membros para a Comissão de Seleção de Obras de Arte, constituída pela Portaria- DG nº 48, de 2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 109, de 28/09/2009

    Ementa: Constitui Comissão a fim de elaborar documento normativo a que se refere o Acórdão nº 2.471/08 - Plenário, do Tribunal de Contas da União.

    Situação: Não consta revogação expressa