Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 31, de 08/04/2003

    Ementa: Constitui o Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 48, de 15/05/2003

    Ementa: Constitui Comissão de Seleção de Obras de Arte, que por força do art. 7º do Ato da Mesa nº 116, de 2002, combinado com o art. 16 da Portaria nº 05, de 2003, são destinadas gratuitamente e em caráter definitivo à Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 74, de 26/06/2003

    Ementa: Renova os integrantes da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o segundo semestre de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 25/06/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho e designa seus integrantes para avaliar os aspectos financeiro e atuarial do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE, objetivando reunir dados para estimar as implicações quanto à inclusão, em sua cobertura de saúde, de ex-parlamentares não vinculados ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas - PSSC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 70, de 10/07/2002

    Ementa: Constitui o Comitê de Saúde Laboral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 05/11/1981

    Ementa: Dispõe sobre o arquivamento das folhas de registro de freqüência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 160, de 27/09/2022

    Ementa: Regulamenta o provimento, por meio eletrônico, dos cargos em comissão de secretariado parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 22/01/2025

    Ementa: Regulamenta a utilização de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/01/1984

    Ementa: Dispõe sobre o prazo para gozo de férias regulamentares.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/04/1986

    Ementa: Orienta os procedimentos relativos à concessão e atualização das pensões especiais, posteriores a 10 de dezembro de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 08/12/1987

    Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores durante o período de funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 06/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaborar Plano de Gestão de Resíduos de Serviço de Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 11/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover o Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 41, de 25/03/2004

    Ementa: Constitui Comissão para analisar a legislação referente às atividades do Pró-Saúde, com vistas à elaboração de minuta de instrumento normativo, reformulando e consolidando as disposições em vigor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 85, de 21/07/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado da digitalização de Documentos Oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 04/08/2004

    Ementa: Inclui servidores no Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 21/02/1984

    Ementa: Determina a utilização do cinto de segurança nos carros oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 595, de 07/12/1984

    Ementa: Constitui a Comissão do Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 517, de 29/10/1984

    Ementa: Disciplina o processo seletivo para preenchimento de claros nas Categorias Funcionais de Psicólogo e de Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 518, de 05/11/1984

    Ementa: Designa Banca Examinadora do processo seletivo para Psicólogo e Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa