Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 356, de 21/10/1986

    Ementa: Estabelece normas de Suprimento de Fundos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 76, de 25/05/1999

    Ementa: Constitui Comissão Especial para revisão de contratos em que a Câmara dos Deputados seja parte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 14/07/1966

    Ementa: Orienta quanto a afastamentos e suas interrupções.

    Situação:

  • Ordem de Serviço nº 5, de 09/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/04/1989

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 14/04/1989

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores do Quadro ou da Tabela Permanente exonerado de cargo em comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 570, de 24/08/1989

    Ementa: Altera o item 3 da Portaria nº 162, de 1989, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 108, de 15/03/1990

    Ementa: Cria Comissão Executiva para exame, desenvolvimento, implantação e operação do Programa de Informatização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 30, de 10/02/1999

    Ementa: Regulamenta a aplicação, na Câmara dos Deputados, do benefício do Auxílio-Transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 524, de 30/08/1990

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 663, de 28/11/1990

    Ementa: Constitui Comissão de Implantação do Plano de Carreira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 669, de 29/11/1990

    Ementa: Cria o Centro de Operações e Suporte Técnico de Informática e Automação, da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/04/1991

    Ementa: Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 17/04/1991

    Ementa: Dispõe sobre a concessão e o afastamento do servidor da Câmara dos Deputados por motivo de licença-prêmio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 315, de 06/07/1992

    Ementa: Dispõe sobre licença para tratamento de saúde concedida por médico ou serviço estranhos ao Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 83, de 28/08/2002

    Ementa: Disciplina a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas dependências dos prédios administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 104, de 14/10/2002

    Ementa: Inclui servidor no Comitê de Saúde Laboral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 31/10/2002

    Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados no período de 01/11/2002 à 31/10/2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 91, de 07/08/2003

    Ementa: Altera a Portaria nº 31, de 2003-DG, que trata do Grupo de Gestão Ambiental - ECOCÂMARA.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 96, de 27/08/2003

    Ementa: Fixa normas para o art. 93 do Regulamento do CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 028, de 2003, e institui as condições para a retribuição relativa às atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento.

    Situação: Revogada