Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 139, de 31/10/2008

    Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 37, de 20/11/2012

    Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 20/11/2012

    Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 31/08/1995

    Ementa: Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal para concessão de vantagem pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 133, de 12/09/2017

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para elaborar análise e, se for o caso, proposta de regulamentação sobre a adoção da conta-depósito vinculada, pagamento pelo fato gerador ou modelo análogo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 24, de 03/02/2003

    Ementa: Delega competência ao Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de Pessoal, para autenticar as páginas de suplemento ao Boletim Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 30/01/2015

    Ementa: Cria o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS) e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 150, de 05/09/2014

    Ementa: Estabelece rotina de entrega de estações de trabalho a órgãos da Casa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 58, de 01/06/2020

    Ementa: Inclui membros no Grupo de Trabalho para desenvolver procedimentos normatizados para aferição da qualidade dos serviços prestados e para controle biométrico da jornada de trabalho dos contratos de locação de mão de obra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 15/01/2020

    Ementa: Atualiza a relação de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 07/04/2025

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 37, de 20 de novembro de 2012, que delega competências ao Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 102, de 07/07/2017

    Ementa: Extingue o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS), constituído pela Portaria nº 19, de 30/01/2015, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 20/11/2012

    Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento Técnico

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 28/07/2015

    Ementa: Amplia o escopo e altera a composição do Grupo de Trabalho designado por meio da Portaria nº 125/2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 138, de 31/10/2008

    Ementa: Subdelega competências ao Diretor do Departamento Técnico.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 46, de 26/03/2021

    Ementa: Atualiza a relação de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 10/08/1988

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal para convocar servidores em gozo de férias ou recesso, por necessidade de serviço.

    Situação: Não consta revogação expressa