Busca de legislação

  • Origem: Câmara dos Deputados. Departamento de Polícia Legislativa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Departamento de Polícia Legislativa"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 4, de 17/08/2016

    Ementa: Cria grupo e processo de trabalho com o objetivo de melhorar a administração e o controle das solicitações de acesso às dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 21/01/2025

    Ementa: Cria Comissão para realização dos testes previstos no Edital do Pregão Eletrônico n° 90069/2024.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 20/11/2007

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos objetos achados e perdidos nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/02/2023

    Ementa: Regulamenta o uso de uniformes, trajes e acessórios de identificação funcional no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 20/12/2016

    Ementa: Disciplina o porte funcional de arma de fogo por Agentes de Polícia Legislativa e estabelece as normas gerais de uso de arma de fogo de propriedade da Câmara dos Deputados pelos Agentes de Polícia Legislativa, estando ou não de serviço.

    Situação: Não consta revogação expressa