Busca de legislação

  • Origem: Câmara dos Deputados. Departamento de Polícia Legislativa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Departamento de Polícia Legislativa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 21 a 40 de 45
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/04/2013

    Ementa: Resolve sobre a distribuição e o recolhimento de armas de fogo e munições.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/04/2010

    Ementa: Disciplina o recebimento, a centralização e o encaminhamento dos pedidos de aquisição de arma de fogo e munição de uso restrito, nos termos da Portaria nº 01/2010, do Departamento Logístico do Comando do Exército e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/09/2014

    Ementa: Dispõe sobre as normas de realização do Curso de Formação de Agentes da Polícia Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 15/08/2025

    Ementa: Regulamenta o Procedimento de Inspeção de Segurança para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 01/03/2005

    Ementa: Delega poderes a servidores do Departamento de Polícia Legislativa para instauração e presidência de inquéritos policiais, termos circunstanciados e demais procedimentos de cunho policial.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 19/05/2020

    Ementa: Delega ao Diretor da Coordenação de Polícia Judiciária a competência de que trata a primeira parte do caput do art. 269 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 31/10/2024

    Ementa: Convoca os policiais legislativos federais para o cumprimento de suas atribuições, em razão da reunião da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), a ser realizada nos dias 6 a 8 de novembro, no Palácio do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 01/09/2022

    Ementa: Convoca policiais legislativos federais e servidores para o cumprimento de suas atribuições, em razão dos eventos da Semana da Pátria 2022 e do Desfile de 07 de setembro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 19/07/2005

    Ementa: Disciplina a delegação de poderes de atribuições previstas no art. 269 do Regimento Interno/CD.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 4, de 04/09/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implantação da Brigada de Incêndio na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 19/08/2015

    Ementa: Dispõe sobre a competência da Coordenação de Segurança Orgânica - COSEO para realizar o serviço de policiamento ostensivo nos estacionamentos públicos utilizados pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/06/2010

    Ementa: Disciplina as atribuições do Serviço de Apoio Jurídico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 02/06/2010

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho para elaborar um Plano de Segurança Orgânica do Depol.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 10, de 13/12/2007

    Ementa: Dispõe sobre a tramitação de processos no âmbito do Depol.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/01/2015

    Ementa: Dispõe sobre a compensação de horas destinadas a formação, treinamento e aperfeiçoamento no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 05/03/2018

    Ementa: Disciplina a atividade de policiamento ostensivo realizada pelas equipes plantonistas da Coordenação de Segurança Orgânica que trabalham sob o regime de escala 24h x 72h no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 15/04/2004

    Ementa: Delega competência para instauração e presidência de procedimentos policiais ao Diretor da Coordenação de Polícia Judiciária, ao Chefe do Serviço de Atividades Cartorárias e ao Chefe da Seção de Cartório.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 16/05/2013

    Ementa: Dispõe sobre a entrega de relatório por parte das Coordenações do Departamento de Polícia Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 25/10/2005

    Ementa: Disciplina o acesso ao Circuito de Vigilância Eletrônica e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 25/09/2025

    Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço durante sessão noturna da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional, no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa