Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 5, de 09/12/2011
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material de Consumo I, de Material de Consumo IV e de Material de Consumo SIA, todos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Permanente, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Vestuário e Uniformes, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Cotas Parlamentares, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 05/12/2001
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo I do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 05/12/2001
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Amoxarifado de Material de Consumo II do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 05/12/2001
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Médico do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 01/12/2015
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Transporte - ATRAN e de Material de Consumo - AMCO SIA, todos do Departamento de Material e Patrimônio, relativa ao exercício de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 07/12/2010
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelo Almoxarifado de Material de Transporte e Almoxarifado da Coordenação de Habitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 11/12/2012
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material de Consumo - AMCO I e ;Material de Consumo - AMCO SIA, todos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 13, de 03/12/2007
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Prestação de Contas do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 01/12/2014
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material de Consumo - AMCO III e de Material de Consumo - AMCO IV, todos do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 11/12/2009
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Cotas Parlamentares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Diretor da Coordenação de Movimentação Financeira, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 03/12/2007
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo I.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 09/12/2011
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Prestação de Contas do Presidente, referente ao exercício financeiro de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 27/02/2007
Ementa: Substitui servidora da Comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de tomada de contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2006, instituída pela Portaria DEFIN nº 14/2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 08/12/2003
Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Vestuário e Uniformes, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 05/12/2001
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Diretor da Coordenação de Movimentação Financeira do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao exercício de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 04/12/2003
Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa