Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 3, de 05/12/2006
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Permanente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 05/12/2024
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Vestuário e Uniformes do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 09/12/2011
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2011.
Situação: Sem Eficácia
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Portaria nº 4, de 11/12/2012
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de ;Material de Consumo - AMCO II e Material de Consumo - AMCO IV, todos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 11/12/2012
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de ;Transporte - ATRAN e Material de Consumo - AMCO III, todos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 17/03/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à Tomada de Contas da Coordenação de Movimentação Financeira, em face do término de gestão e conseqüente transferência de responsabilidade relativa a créditos e valores depositados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 05/12/2022
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 09/12/2003
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 05/12/2001
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual da Câmara dos Deputados, relativa ao exercício de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 05/12/2003
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo SIA, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 09/12/2003
Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Permanente, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Médico do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 25/11/2015
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de tomada de contas anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 06/12/2017
Ementa: Constitui comissão ;para proceder à tomada de contas anual, relativa ao exercício de 2017, dos responsáveis pelos Almoxarifados de Transporte - ATRAN e de Material Médico - AMMED, ambos do Departamento de Material e Patrimônio, e pelo Estoque de Cartuchos de Pistolas de Eletrochoque da Coordenação de Apoio Logístico do Departamento de Polícia Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 09/12/2016
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material de Consumo - AMCO I e de Vestuário e Uniformes - AVEEU, ambos do Departamento de Material e Patrimônio, relativa ao exercício de 2016.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 12/12/2018
Ementa: Constitui comissão ;para proceder à tomada de contas anual, relativa ao exercício de 2018, dos responsáveis pelos ; almoxarifados do Departamento de Material e Patrimônio Consumo Posto, Consumo CEAM, Água Posto e Água CEAM.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 04/12/2023
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 11/12/2019
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual, relativa ao exercício de 2019, dos responsáveis pelos almoxarifados Obras CEAM e Obras Posto, ambos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 04/12/2024
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa