Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 11, de 10/12/2003
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual, do Supervisor do Almoxarifado de Material de Transporte, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 13, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar a Prestação de Contas do Presidente da Câmara dos Deputados referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Diretor da Coordenação de Movimentação Financeira do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 11/12/2009
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Permanente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 09/12/2021
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual, relativa ao exercício de 2021, dos responsáveis pelos Almoxarifados do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 11/12/2019
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual, relativa ao exercício de 2019, dos responsáveis pelos almoxarifados Comendas e Vestuário Posto e Comendas e Vestuário CEAM, ambos do Departamento de Material e Patrimônio; pelo estoque do material bibliográfico destinado à venda pelas Livrarias Física e Virtual, localizado no Centro de Documentação e Informação; e pelo estoque de cartuchos da Coordenação de Apoio Logístico do Departamento de Polícia Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 12/12/2018
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual, relativa ao exercício de 2018, dos responsáveis pelos Almoxarifados Obras CEAM e Obras Posto, ambos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 04/12/2023
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo III do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 05/12/2001
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Transporte do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 05/12/2001
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Vestuário e Uniformes do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 17/11/2014
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de tomada de contas anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 09/12/2011
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelo Almoxarifado de Material de Transporte do Departamento de Material e Patrimônio e pelo Almoxarifado da Coordenação de Habitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 07/12/2010
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelo Almoxarifado de Material de Consumo II e pelo Almoxarifado do Serviço de Obras do Departamento Técnico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 07/12/2010
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material de Consumo I, de Material de Consumo IV e de Material de Consumo SIA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 05/12/2006
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo II.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 11/12/2012
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material Médico, Vestuário e Uniformes, todos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo I, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 15/12/2008
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo III, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 04/12/2003
Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo II, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa