Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 5, de 11/12/2009
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo II.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 11/12/2009
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Vestuário e Uniformes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 06/12/2017
Ementa: Constitui comissão ;para proceder à tomada de contas anual, relativa ao exercício de 2017, dos responsáveis pelos Almoxarifados de Vestuário e Uniformes - AVEEU e de Material de Consumo - AMCO SIA, ambos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 09/12/2021
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual, relativa ao exercício de 2021, dos responsáveis pelos almoxarifados do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 09/12/2021
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual, relativa ao exercício de 2021, dos responsáveis pelos almoxarifados do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 03/12/2007
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de tomada de contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 15/12/2008
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de Tomada de Contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2008.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 11/12/2009
Ementa: Designa Comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo I.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 25/08/2014
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de tomada de contas anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2014.
Situação: Revogada
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Portaria nº 2, de 05/12/2022
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 11/12/2012
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2012.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 07/12/2010
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2010.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 07/12/2010
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2010.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 07/12/2010
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelo Almoxarifados de Material Médico, de Material de Consumo III e de Vestuário e Uniformes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 09/12/2011
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material Médico, de Material de Consumo III e de Vestuário e Uniformes, todos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 01/12/2014
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material de Consumo - AMCO II e de Vestuário e Uniformes - AVEEU, todos do Departamento de Material e Patrimônio, relativa ao exercício de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 01/12/2015
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material de Consumo - AMCO I e de Material Médico - AMMED, todos do Departamento de Material e Patrimônio, relativa ao exercício de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 04/12/2024
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 05/12/2024
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 04/12/2003
Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo I, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa