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Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de adequação das instalações da Câmara dos Deputados às normas de segurança contra incêndio e pânico.

Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de modernização da central telefônica da Câmara dos Deputados e a adequação da infraestrutura de rede de dados para a nova tecnologia.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviço de elaboração de projetos de engenharia estruturais, de instalações e de impermeabilização, objeto do Contrato n° 2020/119.

Ementa: Altera a Instrução Nº 1/DETEC, de 14/7/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, na elaboração, revisão, conferência e aprovação de projetos básicos para licitação de obras e serviços de engenharia.

Ementa: Estabelece quais são os processos finalísticos do Detec, sua hierarquia em relação à Arquitetura de Processos da Câmara dos Deputados, seus objetivos e quais são os seus órgãos gestores internos.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de duas unidades resfriadoras de líquido de 375TR para as centrais de ar condicionado do Ed. Principal, Anexo I e Anexo III, incluindo componentes e serviços complementares e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de doze meses, objeto do Contrato nº 2019/200.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição, montagem, instalação e realização de testes de operação de torres de arrefecimento de água, com garantia de funcionamento de 12 (doze) meses, para sistema de ar condicionado do edifício anexo IV da Câmara dos Deputados, envolvendo serviços de remoção das torres a serem transferidas da marca Alfaterm, objeto do contrato nº 270/2013

Ementa: Estabelece os procedimentos para definição da ordem de prioridade dos projetos de arquitetura e de engenharia sob responsabilidade do Departamento Técnico (Detec) e estabelece a ordenação prioritária atualmente em vigor.

Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a obra de construção do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Câmara dos Deputados (CEAM/SIA), objeto do Contrato nº 2013/295.

Ementa: Revoga a Portaria-DETEC nº 2, de 21 de novembro de 2014.

Ementa: Altera a Instrução Nº 2/DETEC, de 09/08/2016, que estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.

Ementa: Delega ao Diretor da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais, a competência para deliberação terminativa dos pleitos de liberação de ramais para realizar ligações DDD, DDI e celular.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, ativação, testes e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2020/140.

Ementa: Indica as obras e os serviços de engenharia executadas diretamente pela Câmara dos Deputados e consideradas relevantes para o biênio 2021/2022 para a classificação orçamentária no Grupo de Natureza de Despesa 4 (GND 4 - Investimentos.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto executivo de reforço e/ou recuperação da estrutura mista do Edifício do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, Contrato n° 188/2023.