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Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no Plenário Ulysses Guimarães para favorecer a visualização entre a Mesa Diretora e as tribunas.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio para o Edifício Anexo II e de sistema de combate a incêndio para os edifícios Anexo II e Anexo III, compreendendo serviços civis, de arquitetura, instalações elétricas, eletrônicas e mecânicas, testes e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2022/091.

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

Ementa: Disciplina os procedimentos para classificação, autorização e execução das obras e dos serviços de engenharia executados diretamente pelo Departamento Técnico e padroniza suas tipologias

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre os prazos e os métodos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate a incêndio no Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato n° 2023/192.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido com capacidade mínima de 105TR, incluindo componentes e serviços complementares e garantia de funcionamento, pelo período de doze meses, para a central de ar condicionado do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o fornecimento e a instalação de bomba de recalque submersa, de instalações elétricas, de quadro de comando e de sistema hidráulico complementar, bem como as providências referentes à outorga de direito de uso de água subterrânea, objeto do Contrato nº 2018/121.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a consolidar o PROJETO BÁSICO com vistas à contratação de empresa por empreitada global para execução da construção do BLOCO DE APOIO DO ED. ANEXO IV da Câmara dos Deputados.

Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para acompanhar o Projeto de Ampliação da Central de Comunicação Interativa (Serviço 0800) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Estabelece como prioritários os projetos de arquitetura e de engenharia destinados ao cumprimento das entregas do Projeto Estratégico Adequação das Instalações às Normas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no biênio 2021-2022.

Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração do Plano de Inspeção Predial, do Programa de Manutenção Predial Preventiva e do Plano de Avaliação Periódica.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o Sistema de Geração de Emergência (SGE) do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Câmara dos Deputados (CEAM/SIA), objeto do Contrato nº 2017/154.

Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.

Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de automação e adequação da rede de ar condicionado, incluindo fornecimento de dois chillers de pequeno porte, tubulações, válvulas de bloqueio automatizadas, moto bombas, quadros de comando, sensores, medidores de fluxo, painéis de monitoração, CLP - Controlador Lógico Programável com interface WEB, software e todos os componentes necessários para sua operação, e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses, objeto do Contrato n° 2023/254.

Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de gerenciamento do ciclo de vida de linhas telefônicas celulares institucionais cedidas a parlamentares.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a aquisição de 6 (seis) esteiras rolantes para passageiros, incluindo serviços de desmontagem, instalação e montagem; fornecimento de materiais e equipamentos; garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, objeto do Contrato n° 2022/222.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate de incêndio do edifício Anexo III da Câmara dos Deputados, com o fornecimento e instalação de central de incêndios e demais componentes, objeto do Contrato nº 2018/107.