Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 2, de 23/02/1995
Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 149, de 20/05/2015
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho no Departamento Médico para atividades assistenciais em nível ambulatorial, bem como para áreas administrativas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 146, de 16/07/2014
Ementa: Constitui Junta Médica Oficial Permanente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 162, de 24/08/2020
Ementa: Determina o estabelecimento de escala única composta por Analistas Legislativos - Médico; Analistas Legislativos - Enfermeiro e Técnicos Legislativos - Serviços Paramédicos para prestarem assistência no Departamento Médico aos pacientes suspeitos de contaminação por coronavírus.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 157, de 05/04/2018
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Coordenação de Emergências Médicas e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 150, de 28/05/2015
Ementa: Designa servidores como peritos singulares, aptos a realizarem perícias médicas ou odontológicas oficiais, no Departamento Médico da Câmara dos Deputados, dentro de suas áreas de competência.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 160, de 01/11/2018
Ementa: Dispõe sobre a recepção, acolhimento e atendimento médico dos pacientes pela Coordenação de Emergências do Departamento Médico.
Situação: Não consta revogação expressa