Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/02/2006

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a estudar a implantação do projeto de Comunidade Virtual da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 23/09/2009

    Ementa: Constitui o Comitê Editorial da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 08/10/2009

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para avaliação da necessidade de reorganização das áreas temáticas da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/07/2007

    Ementa: Designa servidores para formar Grupo de Trabalho que tratará de questões relativas à distribuição de computadores na Consultoria Legislativa, e do uso do espaço de memória na Pasta Pública da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 03/07/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Padronização de Estudos, Notas Técnicas, Consultas e Informações e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/02/2007

    Ementa: Designa servidores para a comissão organizadora e Comitê Técnico-científico do II Seminário Internacional de Assessoria Institucional no Poder Legislativo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 22/12/2004

    Ementa: Cria Grupo de Estudos para tratar de temas relativos aos Direitos Humanos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/04/2005

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Plano de Capacitação e Reciclagem da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/05/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Capacitação da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/02/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a Reforma da Previdência Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 03/06/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Procedimentos de Plenário e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 13/07/2004

    Ementa: Altera o prazo fixado na Ordem de Serviço nº 04, de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/09/2020

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho para tratar de orientações para consultores em resposta a pedidos de colaboração e participação na mídia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 25/05/2015

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para sugerir modificações ao Sistema de Solicitações e Acompanhamento de Trabalhos da Consultoria Legislativa - SisConle.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a participação de servidores da Consultoria Legislativa em cursos e seminários e outros eventos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 04/05/2004

    Ementa: Cria o Informativo Virtual da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 06/08/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre o Papel dos Coordenadores das Áreas Temáticas da Consultoria Legislativa e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa