Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 03/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a página da Consultoria Legislativa na INTRANET.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 25/11/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar a Avaliação do Plano Nacional de Educação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 24/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 28/09/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor o Comitê Editorial da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 06/10/2009

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para análise dos quadros técnicos da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/05/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho e define suas atribuições como subcomitê de informática da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 19/11/2003

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho destinado a analisar sugestões e elaborar proposta, com o fim de alterar o quadro de funções comissionadas das Coordenações de Apoio Administrativo e Legislativo e do Serviço de Análise da Demanda da Consultoria Legislativa .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 15/06/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a propor soluções para racionalizar o processamento dos trabalhos, a utilização de material e o reserviço na Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 05/02/2007

    Ementa: Nomeação de Consultores Legislativos para comitês.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 18/02/2009

    Ementa: Designa Consultores Legislativos para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/2010

    Ementa: Encerra as atividades do Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 24/09/2015

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para propor alterações nos modelos dos diferentes tipos de trabalhos elaborados pela Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 08/12/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho na Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/11/2020

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Mulher, para propor metodologia de trabalho para a atuação da Consultoria Legislativa no assessoramento das matérias relacionadas à mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/11/2020

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Atualização do Manual de Elaboração Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 20/05/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Avaliação da Tipologia e dos Prazos dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/05/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Aperfeiçoamento da Técnica Legislativa dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 21/05/2004

    Ementa: Disciplina o uso das salas de reuniões da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 04/07/2007

    Ementa: Designa servidores para formar o Comitê Editorial Interno da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa