Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 309, de 26/09/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde / CONASEMS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 110, de 11/09/2013
Ementa: Extingue dois cargos em comissão de natureza especial CNE-13 e cria um CNE-10 na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 27, de 11/12/2014
Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 54, de 12/05/2006
Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 301, de 14/09/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima / SYNDARMA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 246, de 12/07/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria / AgroBio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 249, de 12/07/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários / FITTR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 183, de 26/04/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão / FITERT.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 42, de 03/04/2018
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação / P&D BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 31/01/2018
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade / CONTRATUH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 38, de 27/03/2018
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito / ANBC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 388, de 27/06/2019
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 297, de 26/04/2019
Ementa: Renova o credenciamento do representante da INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES - IBÁ.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 68, de 26/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CARTORÁRIOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO/ANDC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 119, de 30/04/2015
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA / SINDICERV.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 78, de 31/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS / CNS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 79, de 31/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS / ANPTrilhos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 84, de 31/03/2015
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS / ANACEU.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 110, de 23/04/2015
Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES / CNTTT.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 115, de 23/04/2015
Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF / ANAPE.
Situação: Não consta revogação expressa