Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Presidência de 20/03/2001
Ementa: Adita Ato da Presidência que constitui Comissão Externa, para acompanhar a apuração do acidente ocorrido na Plataforma P-36, da Petrobrás no campo de Roncador, na Bacia de Campos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 17/04/2002
Ementa: Altera o número de membros da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição n° 412-A, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 17/04/2002
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 412-A, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Presidência de 24/04/2002
Ementa: Constitui Comissão Externa, destinada a acompanhar a apuração das denúncias feitas pela Rede Globo de Televisão, sobre propostas de negociatas com o dinheiro público.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 74-A, de 27/06/2003
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 01/12/2006
Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Deputado Luiz Eduardo Magalhães (Post Mortem).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 01/12/2006
Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados a Senhora Alzira Rufino.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 50, de 26/08/2014
Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS / ANPM.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 103, de 26/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 82, de 18/11/2009
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Conselho Federal de Biologia/CFBio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 10/03/2011
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 92, de 21/09/2011
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 02/02/2012
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central - SinTBacen.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 16/02/2012
Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC e LOGÍSTICA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 34, de 19/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo - SNTPV.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 39, de 27/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 41, de 10/04/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 43, de 10/04/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 49, de 11/04/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Central dos Trabahadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 82, de 06/06/2013
Ementa: Renova o credenciamento da representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS.
Situação: Não consta revogação expressa