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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 79, de 08/08/2002

    Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Presidência de 11/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades, na administração federal, atentatórias contra princípios constitucionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 14/12/2000

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o Parágrafo Único do art. 1º do Ato da Mesa nº 43, de 23 de junho de 2000, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 78, de 01/06/1993

    Ementa: Disciplina o pagamento do subsídio e da representação devidos aos Deputados Federais.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 4, de 27/02/2003

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 22, de 10/03/2003

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16-A, de 25/02/2003

    Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa estabelecido pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 20, de 07/03/2003

    Ementa: Suspende temporariamente as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 38, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 01/10/2003

    Ementa: Constitui Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações sobre a morte do chinês Chan Kim Chang, detido no presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 26/06/1984

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Presidência de 04/02/2003

    Ementa: Designa o deputado Luiz Antônio Fleury, coordenador da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 15/03/2001

    Ementa: Designa o deputado Ricardo Izar como coordenador da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 09/07/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e coordenar a implementação do Guia Eletrônico dos Serviços e Produtos da Casa, e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 23/06/2003

    Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 7, de 2003, desta Diretoria e designa servidores para o referido Grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 23/06/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar manual de redação oficial da Câmara e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 17/06/2003

    Ementa: Institui Comissão Organizadora e regulamento do Prêmio Câmara em Idéias - edição 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 126, de 27/06/2002

    Ementa: Atualiza as atribuições do cargo de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Segurança Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 26/09/2001

    Ementa: Constitui Comissão de Sindicância Interna para tratar, juntamente com a Corregedoria-Geral, dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Obras Inacabadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 24/10/2003

    Ementa: Define a composição da Comissão Especial destinada a acompanhar e avaliar a execução do convênio firmado entre a Câmara dos Deputados e a Fundação Zerbini.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 27/03/2003

    Ementa: Cria Comissão para analisar e formular proposta de reordenamento dos espaços reservados às Lideranças dos Partidos.

    Situação: Não consta revogação expressa