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  • Portaria nº 186, de 30/07/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos / Pró Genéricos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 1995

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Rádio Libertas a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 186, de 23 de Setembro de 1893

    Ementa: Concede a D. Elisa Augusta da Silveira Galvão, repartidamente com seus tres filhos, a pensão de 80$ mensaes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Madalena, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2009

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO DIFUSORA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 186, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Paraná a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 7.000.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2008

    Ementa: Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 186, de 17 de Dezembro de 1947

    Ementa: Altera para 3 anos o prazo fixada no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.053, de 12 de Março de 1946.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 186, de 29 de Janeiro de 1890

    Ementa: Declara a entrancia da comarca de Itaparica, no Estado da Bahia, e marca o vencimento do respectivo Promotor Publico.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 186, de 29/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS, DEFICIENTES, IDOSOS, PENSIONISTAS E DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANADIPS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 186, de 1986

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Paraíba a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 409.972,50 OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO SANTA CRUZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 186, de 15 de Janeiro de 1936

    Ementa: Autoriza a abrir o credito especial de 161:934:840$000, para pagamento do abono provisorio concedido aos militares

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO PEDRO COÊLHO DE RESENDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Hora, Estado do Piauí.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 186, de 20 de Julho de 1841

    Ementa: Approva a Pensão annual de seiscentos mil réis, concedida repartidamente a D. Maria Isabel da Cunha, D. Joaquina Emilia da Cunha, e D. Emilia Carlota da Cunha, filhas do Vice-Almirante Luiz da Cunha Moreira.

    Situação: Não Informado

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2010

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERIENSE - ASCOSER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sério, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 186, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Coutinho Cavalcanti.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 186, de 1966

    Ementa: Cria Comissão de Inquérito para investigar os resultados da reforma no sistema das tarifas alfandegárias.

    Situação: Sem Eficácia