Busca de legislação

Ementa: Marca o ordenado das Damas Camaristas da Princeza do Brazil.

Ementa: Convoca a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Ementa: Convoca a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Ementa: Convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Ementa: Convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Ementa: Altera o Decreto de 30 de março de 2015, que Convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, para dispor sobre novo período de realização.

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 15 de março de 2011, que convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Ementa: Cria o Comitê Nacional para a participação do Brasil na IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, o imóvel que menciona.

Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de criação do Memorial da Mulher Brasileira.

Ementa: Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública o CLUBE DA MULHER DO CAMPO, com sede na Cidade de Maceió /AL.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, o imóvel que menciona.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho Interministerial para promover o debate nacional sobre os direitos sexuais e direitos reprodutivos, com ênfase na paternidade consciente e atuante.

Ementa: Concede ás viuvas dos Officiaes e mais praças da expedição de Pernambuco, metade do soldo de seus maridos.

Ementa: Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar propostas para a reorganização e reformulação do Sistema Prisional Feminino.

Ementa: Convoca as Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direitos Humanos.

Ementa: Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência, no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Mulher Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.