Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 2, de 2001
Ementa: Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 9, de 2013
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 1, de 2015
Ementa: Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 45, de 2025
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Carmen Portinho, destinado a homenagear mulheres brasileiras que se tenham destacado no meio empresarial ou no empreendedorismo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 7, de 2016
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para criar o Observatório da Mulher contra a Violência e os cargos de Analista Legislativo, especialidades Pesquisador de Opinião e Estatístico, e estabelecer as respectivas atribuições.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 30, de 1954
Ementa: Altera os artigos 2, 3 e 4 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 78, de 1970
Ementa: Adapta o artigo 342 do regulamento da Secretaria do Senado Federal as Prescrições Constitucionais, e da outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 40, de 2022
Ementa: Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 1, de 2005
Ementa: Cria no Senado Federal a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, altera a denominação e atribuições de comissões permanentes e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa