Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato do Presidente de 15/03/2011
Ementa: Designa Procuradora Especial da Mulher.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 08/10/2009
Ementa: Nomeia a Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 03/03/2004
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implementar as providências relativas à comemoração do "Ano da Mulher".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 02/06/2009
Ementa: Nomeia a Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, bem como, a Primeira, Segunda e Terceira Procuradora Adjunta.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 01/12/2006
Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados a Senhora Alzira Rufino.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 05/12/2008
Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Frei Aloísio Fragoso de Morais, vigário, assistente de Comunidades de Base nas favelas do Coque e Bola de Neve - PE e co-fundador do Movimento de Mulheres conta o Desemprego, em Recife.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 16/12/2021
Ementa: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei n. 3890/2020 (Estatuto das Vítimas).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 19/07/2021
Ementa: Dispõe sobre o uso de chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados pelos Secretários-Gerais da Mesa Adjuntos e pelo Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa durante o período de 20 a 31 de julho de 2021.
Situação: Não consta revogação expressa