Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 6, de 04/07/2024
Ementa: Designa os membros de Comissão Especial de Contratação da Câmara dos Deputados para acompanhamento e julgamento do Concurso de Obras Audiovisuais "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 50, de 17/06/2025
Ementa: Designa os membros de Comissão Especial de Contratação da Câmara dos Deputados para julgamento da 2ª Edição do Concurso de Obras Audiovisuais "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 26/10/2021
Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação para realizar o acompanhamento e o julgamento de concurso.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 137, de 09/08/2012
Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação para elaborar o edital do concurso destinado a selecionar reportagens alusivas à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 27/02/2013
Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação para selecionar, processar e julgar reportagens especiais brasileiras inéditas alusivas à garantia de direitos estabelecida na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 08/03/2022
Ementa: Altera a Portaria nº 7/2021 que constituiu Comissão Especial de Licitação para realizar julgamento de concurso.
Situação: Não consta revogação expressa