Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 9.921, de 18 de Julho de 2019

    Ementa: Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002

    Ementa: Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 13.163, de 9 de Setembro de 2015

    Ementa: Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir o ensino médio nas penitenciárias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.905, de 20 de Dezembro de 2021

    Ementa: Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 6.226, de 14 de Julho de 1975

    Ementa: Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público federal e de atividade privada, para efeito de aposentadoria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.820, de 16 de Outubro de 1912

    Ementa: Concede autorização á Société Belge des Mines d'Etain de Campinas para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 42, de 1995

    Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, em Brasília, em 22 de junho de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 1.219, de 15 de Maio de 2024

    Ementa: Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 67, de 08/01/2013

    Ementa: Regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular e internet móvel por parte de autoridades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.850, de 23 de Novembro de 1861

    Ementa: Concede á Sociedade Pharmaceutica Brasileira autorisação para continuar a funccionar, e approva os seus Estatutos e Regulamento do seu Monte Pio.

    Situação: Não Informado

  • Medida Provisória nº 1.971-18, de 23 de Novembro de 2000

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

    Situação: Reeditada

  • Medida Provisória nº 2.093-22, de 22 de Fevereiro de 2001

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

    Situação: Reeditada

  • Medida Provisória nº 1.971-16, de 27 de Setembro de 2000

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

    Situação: Reeditada

  • Medida Provisória nº 1.971-17, de 26 de Outubro de 2000

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

    Situação: Reeditada

  • Medida Provisória nº 2.093-20, de 27 de Dezembro de 2000

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

    Situação: Reeditada

  • Medida Provisória nº 1.971-12, de 1º de Junho de 2000

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

    Situação: Reeditada

  • Medida Provisória nº 2.093-23, de 22 de Março de 2001

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

    Situação: Reeditada

  • Medida Provisória nº 1.971-19, de 21 de Dezembro de 2000

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

    Situação: Revogada

  • Medida Provisória nº 1.971-13, de 29 de Junho de 2000

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria Fiscal do Trabalho.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 2.093-25, de 17 de Maio de 2001

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

    Situação: Reeditada