Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ferdinando Matarazzo a pesquisar calcário, dolomita e associados, no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede a Faria & Cia. Ltda., o direito de lavrar feldspato e quartzo, no município de Socorro, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio Bettoi Cardoso a pesquisar argila, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.

Ementa: Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Ementa: Manda observar o Regulamento para execução da Lei nº 3272 de 5 de Outubro de 1885, que alterou diversas disposições referentes ás execuções civeis e commerciaes.

Ementa: Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).

Ementa: Institui o Corpo de Policiamento Especial Femiino em Brasília.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, uma área de terra urbana, sem benfeitorias, necessárias à instalação de uma estação de rádio do sistema de transmissão, situada na rua Irmãos Braga, sem número, da Vila Tamoios, Bertioga, Município e Comarca de Santos, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal do Hospital dos Servidores do Estado.

Ementa: Altera os arts. 67, 70, 82 e 137 e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares, tratando sobre licença para acompanhar cônjuge ou companheiro(a).

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homem Neto a lavrar minério de ferro no município de Betim, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Cia de Cimento Portland Rio Negro a lavrar calcário no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Altera o inciso II do art. 2° do Ato da Mesa n° 85, de 26 de fevereiro de 2013.

Ementa: Approva, com a modificação abaixo indicada, as alterações ultimamente feitas nos estatutos do «Banco Commercial do Rio de Janeiro».

Ementa: Manda observar o Regulamento que com este baixa para a admissão de meninas pobres no Collegio de Macaúbas.

Ementa: Abre, ao Ministerio da Fazenda, o credito especial de réis 16:616$152, para pagamento a D. Marianna de Castilhos Barata e a seus filhos menores, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda , o credito especial de 3:381$453, para pagamento á D. Josephina de Seta e a seu filho menor José, viuva e filho de José Cavalieri, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.

Ementa: Institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.