Busca de legislação

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados nos Estados do Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco.

Ementa: Altera o Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Anis Fadul a pesquisar quartzo e associados, no município de Poá, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza os cidadão brasileiros Emnauel Machado Lopes, Poty Tupy da Fonseca e Pedro Ivan Tupy da Fonseca a pesquisar quartzo e associados no Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Dá nova redação aos arts. 1º e 1-A do Decreto nº 408, de 27 de dezembro de 1991, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.242, 12 de outubro de 1991, e dá outras providências.

Ementa: Prohibe as vendas de escravos debaixo de pregão e em exposição publica.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mariano de Oliveira Wendel a pesquisar minérios de bário, ferro, estrôncio, magnésio e associados no município de Iguape, Estado de São Paulo.

Ementa: Publica as adhesões da Bulgaria e do Irak á Convenção Internacional para a repressão do trafico das brancas

Ementa: Aprova o projeto e orçamento relativos à Construção de um prédio para uma estação, no Km 122 da linha de Barra, Estrada de Ferro Sul de Minas, da Rede Mineira de Viação.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Ermínio de Moraes Filho a lavrar quartzito, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel, com suas benfeitorias, situado à Avenida Vicente Machado, nº 147, em Curitiba, Estado do Paraná, destinado a sediar a Justiça do Trabalho de 1ª Instância.

Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 14:727$212, para occorrer ao pagamento devido a D. Marianna Sodré de Azevedo Corrêa, viuva e filhas do Dr. Raymundo da Motta de Azevedo Corrêa, em virtude de sentença judiciaria.

Ementa: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 14:896$774, para occorrer ao pagamento do que é devido a D. Alice Gondim Cockrane e sua filha menor Vera, em virtude de sentença judiciaria

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Diogo Betêncio a pesquisar minério de ferro e associados no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Irineu Alves de Macedo Soares a pesquisar ouro no município de Dianópolis, Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e de Salvador, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza a firma Comércio e Indústria Souza Noschese S.A. a pesquisar cassiterita no município de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia e Guarujá, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; e Guarujá, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Marques dos Santos a pesquisar calcário e associados, no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.