Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 50.034, de 24 de Janeiro de 1961

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Sattim a pesquisar feldspato no município de Socorro, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.536, de 14 de Fevereiro de 1952

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Correia Marra a pesquisar silex e associados no município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 29.276, de 17 de Fevereiro de 1951

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Matarazzo a pesquisar argila no município de Canôas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 32.958, de 3 de Junho de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Camillo de Oliveira Mello a pesquisar bauxita, quartzo, argila e associados, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 31.896, de 5 de Dezembro de 1952

    Ementa: Autoriza Indústrias Brasileiras de Artigos Refratários S.A. - IBAR - a pesquisar argila, caulim e associados, no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 56.263, de 6 de Maio de 1965

    Ementa: Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho (D.N.S.H.T.).

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 23.812, de 30 de Janeiro de 1934

    Ementa: Promulga a Convenção para repressão do tráfico de mulheres e crianças, firmada em Genebra, a 30 de setembro de 1921

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 82.137, de 22 de Agosto de 1978

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói, Estado do Rio de Janeiro e do Recife, Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 42.292, de 20 de Setembro de 1957

    Ementa: Declara de utilidade pública para desapropriação pela Companhia Siderúrgica Belgo Mineira os imóveis que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 31.577, de 9 de Outubro de 1952

    Ementa: Autoriza Gastão Müller & Cia. S.A. a pesquisar minério de ferrro e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 55.141, de 4 de Dezembro de 1964

    Ementa: Autoriza a Empresa de Caolim Ltda. a pesquisar caolim e mica, no município de Belmiro Braga, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto de 22 de Outubro de 1822

    Ementa: Concede perdão aos presos por causas crimes, excepto aos que o estiverem pelos delictos que vão especificados.

    Situação: Não Informado

  • Portaria nº 71, de 26/03/2024

    Ementa: Institui Comissão de Trabalho para organizar a "Reunião de Mulheres Parlamentares" no âmbito da Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20 - P20, a ser realizada no Brasil, em 2024.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 53.294, de 16 de Dezembro de 1963

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Augusto Faccio a pesquisar quartzo no município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 3.510, de 15 de Agosto de 1941

    Ementa: Transfere gratuitamente à Obras de Assistência aos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade do Rio de Janeiro (Abrigo do Cristo Rendentor) a plena propriedade de imóveis situados no Município de Nova Iguassú, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.352, de 19 de Novembro de 1887

    Ementa: Declara que a pensão de 36$000 mensaes concedida a Antonio Por Deus da Costa Lima deve entender-se concedida com sobrevivencia para sua mulher D. Maria da Annunciação Por Deus.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.632, de 24 de Outubro de 1955

    Ementa: Faz a doação de um prédio e respectivo terreno, ao Instituto Cônego Monte, de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 58.758, de 28 de Junho de 1966

    Ementa: Institui o Círculo Feminino, no setor da Educação Cívica Extra-Escolar do Ministério da Educação e Cultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.641, de 29 de Junho de 1998

    Ementa: Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 81.894, de 6 de Julho de 1978

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada