Busca de legislação

Ementa: Fica a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1903, e dá outras providencias

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

Ementa: Reforma os Correios da Republica.

Ementa: Restabelece a Delegacia do Trabalho, do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Ementa: Manda observar o Codigo de Organização Judiciaria e Processo Militar

Ementa: Approva a Consolidação das leis, decretos e decisões referentes ao Corpo Consular Brazileiro.

Ementa: Dá novo regulamento ao Corpo de Bombeiros

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Ementa: Contém os Estatutos para o Collegio de Pedro Segundo.

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Militares, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Militares e dá outras providências.

Ementa: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Ementa: Aprova novo Regulamento para os serviços da Polícia Civil do Distrito Federal

Ementa: Regulamenta sob novos moldes as operações de seguros privados e sua fiscalização.

Ementa: Concede á sociedade anonyma « Banque Brésilienne Italo-Belge », com séde em Antuerpia, Belgica, autorização para funccionar no Brazil, com uma sucursal na capital do Estado de S. Paulo, e approva os respectivos estatutos

Ementa: Aprova os textos do Convênio Constitutivo e do de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos, celebrado, em princípio,entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e os países doadores, entre os quais o Brasil, em 11 de fevereiro de 1992.

Ementa: Reforma os Correios do Imperio.

Ementa: Concede autorização à The Araraquara Estates Company, Limited, para funccionar na Republica