Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Medida Provisória nº 1.651-43, de 5 de Maio de 1998
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Convertida em Lei
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Medida Provisória nº 2.049-23, de 27 de Setembro de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.549-39, de 29 de Janeiro de 1998
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.642-41, de 13 de Março de 1998
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.442, de 18 de Setembro de 1913
Ementa: Autoriza a sociedade anonyma de auxilios mutuos e peculios sobre a vida Mutua Rio Branco, com séde nesta Capital, a funccionar na Republica e approva com alterações os seus estatutos
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.755, de 31 de Maio de 1911
Ementa: Concede autorização á The Anglo-Brazilian Motor Transport Company, Limited, para funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.213, de 9 de Janeiro de 1896
Ementa: Approva o regulamento para o serviço de fornecimento de viveres e forragens aos corpos do Exercito.
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.234, de 24 de Dezembro de 1908
Ementa: Approva as alterações dos estatutos da «The Royal Insurance Company, limited».
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 1.549-36, de 6 de Novembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Lei nº 13.964, de 24 de Dezembro de 2019
Ementa: Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Medida Provisória nº 1.549-38, de 31 de Dezembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Decreto nº 71, de 27 de Fevereiro de 1935
Ementa: Approva e manda observar o Formulario para o Processo e Julgamento dos crimes de insubmissão e deserção de praças
Situação: Não consta revogação expressa
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Medida Provisória nº 2.049-26, de 21 de Dezembro de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 1.651-42, de 7 de Abril de 1998
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.549-35, de 9 de Outubro de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Decreto nº 24.585, de 5 de Julho de 1934
Ementa: Approva e manda executar o regulamento do Tribunal Marítimo Administrativo
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 813, de 1º de Janeiro de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Decreto nº 9.107, de 16 de Novembro de 1911
Ementa: Concede autorização à «Santos Syndicate, Limited», para funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 1.549-37, de 4 de Dezembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.549-34, de 11 de Setembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração