Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 3.731, de 6 de Agosto de 1900
Ementa: Concede autorização á « Compagnie des Caoutehoues du Matto Grosso » para funccionar na Republica.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 2.123-27, de 27 de Dezembro de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.999-16, de 10 de Março de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 2.049-20, de 29 de Junho de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.549-31, de 13 de Junho de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.549-33, de 12 de Agosto de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.549-30, de 15 de Maio de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.999-17, de 11 de Abril de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Decreto-Lei nº 1.029, de 21 de Outubro de 1969
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Militares e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.453, de 23 de Março de 2023
Ementa: Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Situação: Não consta revogação expressa
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Medida Provisória nº 1.063, de 27 de Julho de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Decreto nº 2.797, de 14 de Janeiro de 1898
Ementa: Concede autorização á The Leopoldina Railway Company, limited, para funccionar na Republica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.247, de 19 de Abril de 1879
Ementa: Reforma o ensino primario e secundario no municipio da Côrte e o superior em todo o Imperio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 8.028, de 12 de Abril de 1990
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Lei Complementar nº 187, de 16 de Dezembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.081, de 3 de Novembro de 1911
Ementa: Dá novo regulamento ao Serviço de Povoamento
Situação: Revogada
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Lei nº 13.898, de 11 de Novembro de 2019
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Medida Provisória nº 1.651-43, de 5 de Maio de 1998
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Convertida em Lei
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Medida Provisória nº 2.049-23, de 27 de Setembro de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.549-39, de 29 de Janeiro de 1998
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada