Busca de legislação

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Aprova a Convenção de 25 de julho de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada pelo Brasil a 15 de julho de 1952.

Ementa: Aprova o Regimento da Secretaria do Comércio do Ministério da Indústria e do Comércio.

Ementa: Dispõe sôbre o aproveitamento do Pessoal dos extintos Territórios Federais de Iguaçu e Ponta Porã, postos em disponibilidade pela Lei nº ;125, de 24 de outubro de 1947.

Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República, e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Approva o novo Regulamento do Corpo de Saude do Exercito.

Ementa: Manda executar o Regulamento do imposto do Sello , e de sua arrecadação.

Ementa: Concede autorização á Suarez Hermanos & C.º, Limited, para funccionar na Republica.

Ementa: Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.

Ementa: Promulga a Convenção sôbre nacionalidade, firmada em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os anos de 1963, 1964 e 1965, e dá outras providências.

Ementa: Estabelece nova tabella de emolumentos consulares e regulamenta a sua cobrança.

Ementa: Aprova o texto da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, adotada em Kumamoto, Japão, em 10 de outubro de 2013.

Ementa: Concede autorização á Sociedade Anonyma de Seguros Garantia Mineira, com séde na cidade de Cataguazes, Estado de Minas Geraes, para funccionar na Republica e approva, com alterações, os seus estatutos

Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Concede permissão á Rio Grande do Sul Railway Company, limited, para funccionar no Imperio.

Ementa: Concede autorização á « Compagnie des Caoutehoues du Matto Grosso » para funccionar na Republica.